SERVIÇOS

Legal Department

para Startups

Oferecemos à sua startup uma equipe legal dedicada, com suporte diário para todas as suas necessidades jurídicas.

Essa equipe atua como um verdadeiro departamento legal interno, acompanhando as demandas do dia a dia e apoiando sua operação em questões estratégicas. Além disso, prestamos serviços pontuais para processos judiciais ou projetos específicos.

Administração jurídica interna

Elaboração de contratos

Acordos de parceria

Instrumentação de Financiamento

Termos e Condições e Privacidade de Dados

Nossos Planos

Oferecemos planos flexíveis para o Departamento Jurídico, adaptados à região onde sua startup atua e ao nível de suporte necessário. Você pode escolher entre dois pacotes de crédito, Essencial ou Plus, na sua região:

Américas
Europa
Global

Startups com operações na América Latina e/ou holdings nos Estados Unidos.

Essential

Ideal para equipes com volume jurídico inicial ou esporádico.

10 créditos /mês

1 crédito é equivalente a:

Plus

Ideal para equipes com volume jurídico consistente e contínuo.

20 créditos /mês

1 crédito é equivalente a:

Startups sediadas ou em expansão na União Europeia e/ou no Reino Unido.

Essential

Ideal para equipes com volume jurídico inicial ou esporádico.

10 créditos /mês

1 crédito é equivalente a:

Plus

Ideal para equipes com volume jurídico consistente e contínuo.

20 créditos /mês

1 crédito é equivalente a:

Startups com presença global e coordenação jurídica entre as Américas e a Europa.

Essential

Ideal para equipes com volume jurídico inicial ou esporádico.

10 créditos /mês

1 crédito é equivalente a:

Plus

Ideal para equipes com volume jurídico consistente e contínuo.

20 créditos /mês

1 crédito é equivalente a:

Perguntas frequentes

01. Como funciona o serviço de Legal Department da Lawi

O Legal Department funciona como uma equipe jurídica in-house, acompanhando sua startup na gestão diária de assuntos legais, com comunicação direta e fluida via grupo de Slack ou WhatsApp, conectando a equipe Lawi às áreas-chave da sua startup para uma coordenação ágil e sem fricções.

02. O que inclui o serviço de Legal Department

Inclui, entre outros:

Assessoria jurídica comercial sobre estruturação societária e financiamento.
Elaboração e revisão de contratos em geral (acordos entre founders, de serviços, parcerias, propriedade intelectual, emprego, investimento, etc.).
Criação e atualização de Termos e Condições e Políticas de Privacidade.
Apoio às equipes de produto, operações e marketing em questões jurídicas do dia a dia.
Revisão jurídica de UX, disclaimers e conformidade regulatória no lançamento de produtos financeiros ou tecnológicos.
Implementação contratual de mudanças regulatórias locais, análise de impacto jurídico e conformidade em matéria de privacidade de dados.
Coordenação de processos judiciais (defesa do consumidor, trabalhista, etc.) com escritórios terceirizados.

03. O que está excluído do serviço de Legal Department

Não estão incluídos no escopo do serviço de Legal Department for Startups os trabalhos que envolvam a tramitação de processos administrativos ou judiciais perante órgãos públicos. Esses trabalhos podem ser orçados e contratados separadamente.

04. Como são contabilizados os créditos

Os créditos são contabilizados da seguinte forma, conforme o plano contratado:

No Plano Américas: 1 crédito equivale a 60 minutos de apoio jurídico em países da América Latina; ou a 40 minutos de apoio jurídico nos Estados Unidos.
No Plano Europa: 1 crédito equivale a 60 minutos de apoio jurídico em países da União Europeia; ou a 40 minutos de apoio jurídico no Reino Unido.
No Plano Global: 1 crédito equivale a 240 minutos de apoio jurídico em países da América Latina; ou a 80 minutos de apoio nos Estados Unidos; ou a 60 minutos de apoio jurídico em países da União Europeia; ou a 40 minutos de apoio jurídico no Reino Unido.

05. O que acontece se sobram créditos em um mês

Os minutos que excederem os créditos do plano serão cobrados como crédito adicional e faturados bimestralmente, juntamente com um relatório detalhado de créditos utilizados durante o período. O valor de cada crédito adicional depende da região do plano contratado. Na Região Américas, o valor do crédito adicional equivale a USD 80,00; na Região Europa, EUR 135,00; e na Região Global, USD 160,00. O cliente é informado antes de atingir o limite de créditos por mês.

06. O que acontece se excedam-se os créditos em um mês

Os créditos não utilizados do plano mensal acumulam-se e podem ser compensados dentro do período bimestral correspondente (ou seja, podem ser usados no mês anterior ou seguinte dentro do mesmo bimestre, conforme o caso).

07. Qual é o prazo mínimo de contratação

O prazo de contratação do serviço de Legal Department for Startups é por tempo indeterminado, devendo o cliente ou a Lawi notificar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para rescindir o contrato de serviço. Em todos os casos, deve ser respeitado um prazo mínimo de contratação de 6 (seis) meses.

O QUE NOSSOS CLIENTES DIZEM

“Encontramos na Lawi uma grande aliada que nos apoia nos desafios variados e voláteis inerentes às startups de tecnologia latino-americanas.”

Estefanía Devoto

Rappi Legal & Global Compliance Manager

“Encontramos na Lawi um parceiro capaz de se adaptar às nossas necessidades jurídicas por meio da implementação de um sistema de trabalho colaborativo.”

Joaquín Odriozola

Cabify Legal Head

“A equipe da Lawi foi realmente atenciosa e prestativa. Recomendo a Lawi a todas as startups que buscam expandir seus negócios para o Brasil.”

Martín Perri

Co-Founder & CEO

“Ter uma equipe jurídica como a da Lawi, capaz de nos fornecer aconselhamento, respostas e soluções de que precisamos de forma rápida e adequada às nossas necessidades, é fundamental para uma empresa em crescimento como a nossa.”