Num ecossistema cada vez mais competitivo, as startups que almejam escalar e conquistar investidores precisam se destacar não apenas pela inovação, mas também pela solidez jurídica. Em rodadas de investimento, especialmente a partir da fase Seed ou Série A, os investidores realizam auditorias rigorosas — o famoso due diligence. É aí que a organização e a proteção dos ativos intangíveis se tornam um grande diferencial, pois demonstram valor e seriedade da startup frente aos investidores.
O Valor da Propriedade Intelectual nas Startups
APIs, algoritmos, bancos de dados, imagens, textos, marcas e até mesmo a história da startup são ativos valiosos. Muitas vezes, esses elementos são o coração da inovação. E como garantir que esses ativos estejam protegidos contra plágio, uso indevido ou disputas futuras? Para além do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, órgão responsável por realizar uma variedade de registros de ativos intangíveis no Brasil, há um recurso moderno, eficaz e com crescente reconhecimento jurídico: o registro em blockchain.
Blockchain como Prova de Autoria: Reconhecimento Judicial e Segurança
A preservação de evidências em blockchain tem ganhado força no cenário jurídico brasileiro. Diversas decisões judiciais têm reconhecido a validade probatória desses registros, atribuindo-lhes valor similar ao de uma ata notarial. Ou seja, uma evidência tecnicamente sólida, com marca temporal (timestamp) e praticamente inviolável.
O grande atrativo? É um processo:
- Rápido,
- Econômico,
- Seguro, e
Com uma pegada tecnológica que combina perfeitamente com o perfil das startups.
O Papel da Lei de Direitos Autorais Brasileira
É importante destacar que, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), o direito de autoria nasce com a criação da obra, independente de registro. No entanto, em disputas judiciais, o registro pode ser um trunfo decisivo, servindo como forte evidência da anterioridade e autoria. Registrar em blockchain certos conteúdos pode blindar a startup contra futuras alegações ou tentativas de apropriação indevida por concorrentes ou até mesmo ex-sócios.
Alguns exemplos de ativos intangíveis que podem ser protegidos via Blockchain:
- Códigos-fonte de APIs, por exemplo, que se distanciam dos registros de softwares no INPI;
- Imagens criadas por IA,
- Textos publicitários, literários e outros textos em geral,
- Apresentações para pitch decks,
- Conceito original do negócio.
No cenário atual, em que a segurança jurídica é sinônimo de confiabilidade, mostrar-se preparado pode ser o que diferencia sua startup aos olhos dos investidores. Ao adotar tecnologias como o blockchain para registros de direitos autorais, sua empresa transmite seriedade, inovação e comprometimento com boas práticas.
Para fazer isso da melhor forma, conte com parceiros como a Lawi. Além de entendermos o seu negócio, entendemos como torná-lo mais seguro e atrativo, impulsionando o seu crescimento.
Vamos juntos?