Se você tem uma startup, provavelmente já ouviu falar do termo chamativo “Cayman Sandwich”.
Mas o que é?
É uma estrutura legal que envolve uma empresa matriz nas Ilhas Cayman, uma subsidiária em Delaware, EUA, e uma sociedade operativa na América Latina onde as startups realmente operam (daí o termo “Sanduíche”, com a LLC de Delaware no meio).
É utilizada por startups para aproveitar vantagens fiscais e flexibilidade regulatória desta jurisdição. No momento de buscar rodadas de investimentos, a jurisdição é uma das primeiras coisas que interessam às aceleradoras e fundos de investimento de risco (VCs).
Benefícios principais
1. Benefícios Fiscais: Impostos baixos ou inexistentes sobre renda, ganhos de capital, utilidades, dividendos e liquidação em caso de EXIT. Além disso, ao contrário das corporações C de Delaware, as participações nas Ilhas Cayman não estão sujeitas à dupla tributação (imposto corporativo + imposto sobre ganhos).
2. Benefícios Regulatórios: As Ilhas Cayman oferecem flexibilidade regulatória, permitindo que as empresas estruturem suas operações de maneira eficiente e se adaptem aos requisitos regulatórios em constante mudança.
3. Confidencialidade Financeira: A confidencialidade dos acionistas é prevalente.
Como funciona?
Parte superior do Sanduíche: Cayman Holding.
- Os investimentos são realizados diretamente no Cayman Holding.
- A governança da startup e todos os acordos de financiamento são geralmente regidos pela lei das Ilhas Cayman, preferida pelos investidores devido à sua forte influência da tradição legal do Reino Unido e sua semelhança com a lei de Delaware.
Parte do meio do Sanduíche: LLC Delaware.
- Atua como “caparazón” ou bloqueadora entre a Subsidiária Local / Operativa e a Holding nas Cayman.
Parte inferior do Sanduíche: Subsidiária Operativa.
- Responsável por todas as operações, contratação e tributação local em cada um dos países onde opera. Esta subsidiária suportará os riscos da operação.